Alteração de Alíquota Os produtores rurais têm a obrigatoriedade de recolher a contribuição previdenciária…

Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes Quase três meses após a sanção da lei que…

Lei Complementar nº 224/2025 prevê aumento de 10% nas contribuições incidentes sobre a comercialização da…

A implementação da Reforma Tributária do consumo, iniciada com a Emenda Constitucional nº 132/2023, começa…

Documento do MTE detalha a gestão de riscos psicossociais e pressiona empresas a revisar a organização do trabalho…

Taxa básica de juros passou de 15% para 14,75% ao ano; foi o primeiro corte da gestão Galípolo Brasília –…