A Portaria 671 do MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) foi divulgada no dia 8 de novembro de 2021 e é…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de agosto o projeto de…

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas…

O Bloco K deveria ter sido lançado este ano (2021), porém por algumas questões ele foi adiado para o começo…

O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.763/2021 (DOM de 09.11.2021), suspende temporariamente,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos…

A Resolução CGSN nº 161/2021 alterou a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional e…

Com a onda de demissões geradas pela pandemia de Covid-19, a busca por auxílios e benefícios que amparem quem…

A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade…

A partir do dia (13 de outubro), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões…