A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos…

A medida visa aumentar a rastreabilidade das operações comerciais envolvidas em todas as cadeias produtivas….

As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC A…

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual A Comissão de…

Vem aí uma novidade importante na emissão de notas fiscais! A partir de 12 de setembro, nas notas tipo NFe e…

Declaração deve ser entregue as 23h59m do dia 30 de setembro Começou segunda-feira (15) o período para entrega…

O Fisco definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte A partir de 1º…

Determinação exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na última…

O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do…