
Entidades mineiras contestam transição da escala 6×1 para 5×2
Fiemg, Fecomércio MG e ACMinas questionam o prazo considerado insuficiente para a adaptação das empresas à…

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Decisão do STF. Medidas de Implementação. Em decisão liminar (ADI n° 8041), que aguarda publicação oficial,…

Novos campos e códigos de classificação serão incorporados ao documento fiscal; funcionalidades específicas…

Moradores da Capital devem fazer conversão até o próximo dia 30 para usufruir do benefício Moradores de Belo…

Estão disponíveis a partir de 1º de novembro de 2026 evoluções nos emissores nacionais que permitem a alternância…

Transição prevê dois dias de descanso remunerado e redução gradual da carga horária, sem corte salarial;…

A proposta de alíquota de referência de 11,3% para a CBS, calculada pelo TCU, surpreendeu empresas e especialistas,…

A Reforma Tributária entra em uma etapa decisiva de implementação, e empresas que ainda não adaptaram seus…

A proteção é limitada ao valor do capital integralizado, e os municípios podem questionar valores declarados…

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o Imposto sobre Serviços (ISS) não faz…
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