Parcelamentos de Crédito: Instituido e Regulamentado o Programa Reativa BH
O Prefeito de Belo Horizonte, por meio da Lei n° 11.643/2023 e do Decreto n° 18.593/2023 (DOM…
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Após longos anos de discussões e debates, o Congresso Nacional do Brasil promulgou uma reforma tributária significativa…
No Brasil, a tradição de passar a administração de empresas familiares para os filhos é uma prática comum…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21.12.2023, a Emenda Constitucional n° 132/2023,…
A saúde mental dos colaboradores tem emergido como um dos aspectos mais críticos na gestão de recursos humanos….
Publicada no DOU de 13.12.2023, a Lei n° 14.754/2023, que estabelece regras de tributação sobre…
No dinâmico e muitas vezes implacável mundo dos negócios, a sobrevivência e o sucesso de uma empresa dependem…
Decidir encerrar as atividades como Microempreendedor Individual (MEI) é uma etapa significativa na jornada de…
Publicada no DOU de 30.11.2023, a Lei nº 14.740, de 29.11.2023, dispõe sobre a autorregularização incentivada…
O Simples Nacional representa um regime tributário facilitado, especialmente desenhado para apoiar microempreendedores…
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