A implementação da Reforma Tributária do consumo, iniciada com a Emenda Constitucional nº 132/2023, começa…

Documento do MTE detalha a gestão de riscos psicossociais e pressiona empresas a revisar a organização do trabalho…

Taxa básica de juros passou de 15% para 14,75% ao ano; foi o primeiro corte da gestão Galípolo Brasília –…

Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023. Secretaria Especial da Receita Federal…

Publicadas, no DOU de 16.03.2026, a Instrução Normativa RFB n° 2.312/2026, que determina normas e…

Sentença definitiva em ação da Fiemg libera estabelecimentos com mais de 100 empregados da regra criada pelo…

Uma decisão liminar da Justiça Federal do RJ reconheceu o direito de uma empresa aproveitar crédito de PIS/Cofins…

Tribunal manteve negativa do adicional, mas reconheceu direito a horas extras A 6ª Turma do Tribunal Regional…

Decisão do tribunal gaúcho reafirma que jornada reduzida ou intermitente não impede o reconhecimento de emprego…

Inclusão do risco psicossocial no PGR obriga empresas a documentar prevenção ao assédio e reforça impacto…