Fiscal e Tributário
Sindifisco defende tributação de lucros e dividendos e fiscalização mais rigorosa
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) apresentou propostas…
Assescont
13 de julho de 2021
Notícias
Pronampe: Receita anuncia regras para fornecimento de informações
Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas…
Assescont
8 de julho de 2021
Fiscal e Tributário
Novidades do eSocial: entrada do 3º grupo e situação do produtor rural
O eSocial passou a incluir o 3° grupo, ou seja: ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, entidades sem fins lucrativos,…
Assescont
7 de julho de 2021
Notícias
PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO (PEC) – Crédito Financeiro para MEI, ME, EPP e Produtores Rurais
Publicada no DOU de 07.07.2021, a Medida Provisória n° 1.057/2021, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito…
Assescont
7 de julho de 2021
Notícias
ISS/BELO HORIZONTE – RECOLHIMENTO DO IMPOSTO – Alteração do Prazo
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.649/2021 (DOM de 07.06.2021), altera o RISS/Belo…
Assescont
6 de julho de 2021
Notícias
Coronavírus – Autorização de Funcionamento
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.646/2021 (DOM de 03.07.2021), altera o Anexo…
Assescont
5 de julho de 2021