Uma decisão liminar da Justiça Federal do RJ reconheceu o direito de uma empresa aproveitar crédito de PIS/Cofins…

Tribunal manteve negativa do adicional, mas reconheceu direito a horas extras A 6ª Turma do Tribunal Regional…

Decisão do tribunal gaúcho reafirma que jornada reduzida ou intermitente não impede o reconhecimento de emprego…

Inclusão do risco psicossocial no PGR obriga empresas a documentar prevenção ao assédio e reforça impacto…

A advertência por falta deve seguir critérios da CLT, distinguir faltas justificadas e evitar erros que comprometam…

Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo…