STF suspende sanções da NR-1, mas empresas devem manter a prevenção aos riscos psicossociais e revisar práticas…

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Decisão para 2027 pode afetar carga tributária, geração de créditos para clientes, competitividade e fluxo…

Juíza entendeu que cobrança sobre o valor total, após superado o limite mensal, viola capacidade contributiva,…

Receita Federal e Comitê Gestor fazem adequação na obrigatoriedade de informar IBS e CBS em parte dos documentos…

Após passar pela penúltima etapa de tramitação, propostaserá analisada pelo plenário, onde são necessários…