Novas faixas a partir de maio de 2023 Foi publicada, no DOU de 08.05.2023, a Portaria Interministerial MPS/MF…

De acordo com a Medida Provisória nº 1171/2023, a novidade valerá somente a partir de 2024, quando os rendimentos…

Foi publicada no DOU em 30/04/2023 a Medida Provisória nº 1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida…

Com a publicação da MP nº 1.171, surgiram várias dúvidas sobre a aplicação do cálculo no IRRF: JÁ POSSO…

Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante…

Texto também prevê carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo Foi publicada nesta segunda-feira…

O objetivo da fiscalização trabalhista é identificar fraudes em contratações de CLTs, PJs e MEIs. O Ministro…

Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins….

Foi publicado o Decreto 11.479/2022, com alterações importantes no texto do Decreto 9.579/2018, que trata sobre…

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários…