De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja…

O governo federal recentemente revelou a fase mais recente do seu programa de renegociação de dívidas, conhecido…

Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona. Desde a Reforma Trabalhista de…

Esses quatro tipos de crimes tributários, na verdade, estão definidos em 13 categorias previstas em lei, sendo…

Em um passo decisivo, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a Medida Provisória (MP) 1.172/23, que não apenas…

Instrumentos de negociação coletiva regulam as relações entre empregados e empregadores Instrumentos de negociação…

Veja um exemplo de como é cobrada a taxa pela Receita Federal. Diversas dúvidas sobre como calcular os preços…

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar…

Vale enfatizar que a MP entrou em vigor no dia de sua divulgação, mas seus efeitos só serão produzidos a partir…

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja fechar brechas na lei que são utilizadas por cerca de 5.000…