
Pejotização: MPF defende constitucionalidade no STF
Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de contratos alternativos à CLT e competência da…

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Objetivo das mudanças estabelecidas por decreto de Lulaé ampliar a transparência, a concorrência e a integridade…

Receita ampliou o uso de sistemas eletrônicos de monitoramento e cruzamento de dados O início do ano traz responsabilidades…

A partir de 1º de março de 2026, uma nova regra trabalhista passará a vigorar no Brasil, impactando diretamente…

União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores Os contribuintes que ainda não regularizaram…

Regulamentação deve ocorrer em meados de Abril de 2026 com exigência provável para inicio em julho de 2026….

Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação…

OBRIGAÇÕES: Cadastro nacional gera dúvidas sobre o impacto no cotidiano das empresas e contribuintes Chamado…

Sem regra específica na CLT, empresas precisam equilibrar segurança, produtividade e direitos fundamentais ao…

Isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil mensais e redução gradual até R$ 7.350 são insuficientes…
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