Assinatura da lei acontecerá nesta segunda-feira (3) às 15h. Nesta segunda-feira (3), às 15h, o presidente da…

Arcabouço foi revisado, modernizado e simplificado O novo Regulamento do ICMS (RICMS) de Minas Gerais entra em…

Na prática, cumprimento será avaliado em 24 meses A partir de 2025, o regime de metas de inflação mudará,…

Proposta de reforma tributária com unificação de tributos e recolhimento automático contribuirá para a diminuição…

Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação…

O Microempreendedor Individual (MEI) desempenha um papel vital na economia, impulsionando a criação de empregos…

Publicada no DOU de 27.06.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.145/2023, que trata da retenção na…

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser…

Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho…

Essa é a sétima vez em que BC não altera taxa Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo,…