Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona. Desde a Reforma Trabalhista de…

Esses quatro tipos de crimes tributários, na verdade, estão definidos em 13 categorias previstas em lei, sendo…

Em um passo decisivo, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a Medida Provisória (MP) 1.172/23, que não apenas…

Instrumentos de negociação coletiva regulam as relações entre empregados e empregadores Instrumentos de negociação…

Veja um exemplo de como é cobrada a taxa pela Receita Federal. Diversas dúvidas sobre como calcular os preços…

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar…

Vale enfatizar que a MP entrou em vigor no dia de sua divulgação, mas seus efeitos só serão produzidos a partir…

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja fechar brechas na lei que são utilizadas por cerca de 5.000…

Lei sancionada pelo presidente Lula busca desburocratizar ações tributárias. Entenda o que isso muda na prática…

Tributação. Crédito Fiscal Publicada no DOU de 31.08.2023, a Medida Provisória n° 1.185/2023, que estabelece…