Pronampe: Receita anuncia regras para fornecimento de informações
8 de julho de 2021
Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas…
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Publicada no DOU de 07.07.2021, a Medida Provisória n° 1.057/2021, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito…
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.649/2021 (DOM de 07.06.2021), altera o RISS/Belo…
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.646/2021 (DOM de 03.07.2021), altera o Anexo…
A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021 A Instrução…
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade”…
Governo estima que o número de pessoas isentas aumentará em 5,6 milhões, passando de 10,7 milhões para 16,3…
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito…
Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos às recentes mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções…
A Lei Geral de Proteção de Dados (ou LGPD como é conhecida), entrou em vigor em setembro de 2020. Mesmo que…
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