Nos últimos anos, o Brasil tem trabalhado para tornar o comércio exterior mais eficiente, visando reduzir a burocracia e promover a competitividade no mercado global. O Portal Único de Comércio Exterior, com a Declaração Única de Importação (Duimp), é uma dessas iniciativas e promete uma verdadeira revolução para as empresas que importam e exportam.
Com ele, é possível centralizar as operações, simplificar processos e, principalmente, economizar tempo e dinheiro. Neste artigo, vamos explorar como o novo portal funciona, suas vantagens, o cronograma de implementação e o que as empresas precisam fazer para se adaptar.
O que é a Duimp e como ela funciona?
A Declaração Única de Importação (Duimp) substitui diversos documentos e processos antigos, centralizando tudo em uma única declaração. Na prática, isso significa menos etapas para o importador e um maior controle para os órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal e o Ministério da Economia.
A Duimp permite uma fiscalização mais rápida e integrada, reduzindo o tempo de liberação de mercadorias de até nove para cerca de cinco dias. Essa redução pode gerar uma economia de bilhões de dólares por ano para o país, além de beneficiar diretamente os importadores que precisam de agilidade para operar no mercado global.
Benefícios e Economia para Empresas
Entre os principais benefícios do Portal Único estão a eliminação de etapas duplicadas e a redução de custos de armazenagem. Antes, as mercadorias precisavam passar por diversas verificações e fases que consumiam tempo e aumentavam o risco de atrasos. Agora, com a centralização, empresas podem agilizar a entrega de produtos, melhorar o fluxo de caixa e reduzir o tempo de espera para colocar os produtos no mercado.
Estima-se que essa medida impactará positivamente o PIB brasileiro e aumentará a competitividade dos produtos nacionais, além de abrir portas para novos mercados.
Cronograma de Implementação e Fases do Portal Único
A implementação do Portal Único será realizada em fases. A primeira etapa, que ocorre até dezembro de 2024, abrange operações marítimas sem licenciamento e inclui alguns regimes especiais, como Recof e Admissão Temporária.
A segunda fase, prevista para o primeiro semestre de 2025, se expande para operações aéreas e inclui regimes como o Drawback. A terceira fase, no segundo semestre, incluirá operações terrestres e a Zona Franca de Manaus, completando a cobertura nacional.
Como as Empresas Podem se Preparar?
Empresas que dependem do comércio exterior precisam começar a capacitar suas equipes e revisar processos logísticos para se adequar ao novo sistema. A digitalização dos processos exigirá que o setor de compliance esteja em dia com as exigências e que as informações sejam transmitidas de forma segura e organizada. Contadores e consultores fiscais podem auxiliar na adaptação e assegurar que os processos sejam realizados corretamente.
Conclusão
O Portal Único de Comércio Exterior promete transformar o setor de comércio internacional no Brasil, trazendo mais transparência, economia e competitividade para as empresas. Adaptações serão necessárias, mas a médio e longo prazo, os benefícios são significativos. Fique atento às novas regulamentações e conte com um contador especializado para garantir uma transição suave.
