A Reforma Tributária entra em uma etapa decisiva de implementação, e empresas que ainda não adaptaram seus…

A proteção é limitada ao valor do capital integralizado, e os municípios podem questionar valores declarados…

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o Imposto sobre Serviços (ISS) não faz…

Foi publicada na Edição Extra do DOU de 21.10.2026 a Lei Complementar n° 238/2026, que altera a Lei Complementar…

A Emenda Constitucional nº 141/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra de 16 de outubro…

PEC prevê transição para 40 horas semanais, mas a mudança depende de promulgação e publicação A proposta…

Possibilidade de limitar a restituição de tributos pagos nos últimos cinco anos leva especialistas a recomendar…

A EC 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Os estados estão aprovando novas alíquotas —…

A rejeição de NF-e pela ausência do grupo IBS/CBS ainda está prevista para implementação futura. Assim, a…

Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação…