Publicada no DOU de 23.09.2021, a Portaria PGFN/ME n° 11.496/2021, reabrindo os prazos para que as pessoas que…
O Banco Central aumentou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual ontem, ao patamar de 6,25% ao ano, dando…
O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre…
Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não…
No final de agosto, o Banco Central (BC) já havia anunciado que iria realizar alterações no sistema de pagamentos…
O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda…
Os contribuintes interessados em obter descontos para quitar os débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…
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