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CORONAVÍRUS – Alvarás de Localização e Funcionamento – Suspensão

O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.763/2021 (DOM de 09.11.2021)suspende temporariamente, a partir de 09.11.2021, os Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) das discotecas, danceterias, salões de dança e similares, e das atividades de saunas, em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pela COVID-19, no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Anteriormente, tais disposições haviam sido publicadas por meio do Decreto n° 17.328/2020

Fonte: Econet

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