O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser…

Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho…

Essa é a sétima vez em que BC não altera taxa Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo,…

Decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT)…

O equilíbrio fiscal é uma meta perseguida por governos ao redor do mundo, pois é essencial para a estabilidade…

Equilíbrio de contas exige adesão O vice-governador, professor Mateus Simões (Novo), disse ontem, em entrevista…

Esclarecimentos visam responder às principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal….

O PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar,…

Nos autos, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana, revezando…

O assédio sexual é um grave problema que afeta inúmeras pessoas em todo o mundo, especialmente no ambiente de…