O universo profissional brasileiro é vasto e diversificado, abrangendo uma ampla gama de campos de atuação que…

STJ pôs fim à questão se tributa ou não a CSLL e IRPJ sobre os benefícios fiscais concedidos pelos Estados…

O tribunal analisou o caso de um comprador que adquiriu o imóvel de outra pessoa física e, antes de comprar verificou…

Substituição Tributária. Restituição. O Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, por meio da Resolução…

Comitê anunciou um novo corte de 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (20), levando a taxa básica para 12,75%…

Róis de Percentis, Frequência, Gravidade e Custo Calculados em 2023 Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria…

A estimativa é que haja redução de burocracia e ajuste da carga tributária O projeto de lei para aumentar o…

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De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja…

O governo federal recentemente revelou a fase mais recente do seu programa de renegociação de dívidas, conhecido…