
IPI: Governo Reduz Imposto Em Até 25% Para Estimular O Consumo
O governo federal publicou na última sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante,…
Publicada no DOU de hoje (25.02.2022), a Portaria PGFN/ME n° 1.701/2022 que apresenta novos prazos para…
O modelo societário Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi bastante utilizado, pois permitia…
A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da…
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito….
A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação…
Segundo a Anefac, o juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano. Confira: A elevação…
Foi publicada, no DOU de 20.01.2022, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 012/2022, a qual divulga a nova…
Algumas reformas estão em tramitação no congresso nacional e, se aprovadas, podem impactar diretamente na operação…
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