
Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI
A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade…
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Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.04.2022, a Portaria GM/MS n° 913/2022 para declarar,…
De acordo com a Receita Federal, o Relp implicará em renúncia fiscal e, portanto, o governo precisará publicar…
A Receita Federal prorrogou até o final de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022….
Empresas não terão que recolher Imposto sobre Operações Financeiras nessas transações, de alíquota diária…
Resolução que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional…
Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10. Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria…
Neste artigo, saiba os cuidados a serem tomados com o retorno das gestantes ao presencial. Foi sancionado pelo…
Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a…
O Banco Central (BC) divulgou no início do mês de março o passo a passo para que brasileiros e empresas façam…
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