
Entenda como ficou a gratificação salarial após a Reforma Trabalhista
A gratificação salarial é um benefício financeiro extra oferecido pelo empregador, uma recompensa paga além…
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A modalidade empresarial de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), chega ao fim com a publicação…
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.702/2021 (DOM de 31.08.2021), altera os…
A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada,…
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.693/2021 (DOM de 21.08.2021), altera os Anexos…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor de forma escalonada: após a maioria de seus artigos…
A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação…
O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente…
O cidadão ou empresa que tem dívida do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas…
Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter entrado em vigor em agosto de 2020, é somente agora, em agosto…
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