Disposições Específicas O Secretario de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 5.874/2025…

Nos últimos anos, a preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado cada vez mais destaque….

Trabalhadores informais, mesmo sem CNPJ, estão sob o radar da Receita Federal devido ao uso de Pix e Notas Fiscais,…

Projeto busca corrigir inflação acumulada e aliviar a carga tributária de pequenos negócios com mudanças nos…

A Reforma Tributária é um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro nos últimos…

Lei Complementar 214 contém as regras do sistemaque irá incidir sobre o consumo nos próximos anos O presidente…

Lei Complementar. Regulamentação Foi publicada na Edição Extra-B do Diário Oficial da União desta quinta-feira,…

Órgão explica que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro do profissional, já que inclui a compra…

O trabalho remoto, ou home office, tem se consolidado como uma das formas de trabalho mais flexíveis e eficientes…

Atualização. Orientações. Foi publicada, no DOU de 31.12.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.242/2024,…