Relator exclui multas e juros de mora no projeto do Carf
Medida valerá quando o voto de qualidade for decisivo Brasília – O relator do projeto (PL 2384/23) que altera…
Prêmio ou Bonificação: Entendendo as Diferenças e os Direitos do Trabalhado
No ambiente de trabalho, é comum encontrar diferentes formas de reconhecimento e recompensa aos funcionários….
Igualdade salarial: Governo sanciona lei que iguala salário entre homens e mulheres
Assinatura da lei acontecerá nesta segunda-feira (3) às 15h. Nesta segunda-feira (3), às 15h, o presidente da…
Novo Regulamento do ICMS de Minas começa a vigorar
Arcabouço foi revisado, modernizado e simplificado O novo Regulamento do ICMS (RICMS) de Minas Gerais entra em…
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025
Na prática, cumprimento será avaliado em 24 meses A partir de 2025, o regime de metas de inflação mudará,…
Reforma tributária: obstáculo para sonegações fiscais
Proposta de reforma tributária com unificação de tributos e recolhimento automático contribuirá para a diminuição…
MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação…
Empréstimo MEI: veja cinco bancos que liberam microcrédito online
O Microempreendedor Individual (MEI) desempenha um papel vital na economia, impulsionando a criação de empregos…
RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA – Órgãos Públicos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
Publicada no DOU de 27.06.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.145/2023, que trata da retenção na…
ITBI: O Que É, Quem Precisa Pagar E Qual O Valor?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser…