DESENROLA BRASIL
Incentivo à Renegociação de Dívidas Publicada no DOU de 03.10.2023, Edição Extra, a Lei n° 14.690/2023,…
FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA (FEM)
Reinstituição O Governador do Estado de Minas Gerais, por meio da Lei n° 24.471/2023 (DOE de 30.09.2023), altera…
Duplicata escritural oferece mais autonomia e abertura de crédito
A duplicata escritural é uma modalidade de duplicata regulamentada pelo Banco Central do Brasil em 2023. Ela é…
Desvendando a malha fina: receita federal esclarece mitos e verdades
Vamos decifrar alguns dos pontos mais confusos. No momento decisivo ao final do prazo regular para entrega da declaração…
Confira todas as Profissões Existentes no Brasil Atualmente
O universo profissional brasileiro é vasto e diversificado, abrangendo uma ampla gama de campos de atuação que…
Créditos de CSLL e IRPJ sobre benefícios de ICMS no regime do Lucro Real
STJ pôs fim à questão se tributa ou não a CSLL e IRPJ sobre os benefícios fiscais concedidos pelos Estados…
Decisão do STJ permite que compradores percam imóveis com dívidas de donos antigos
O tribunal analisou o caso de um comprador que adquiriu o imóvel de outra pessoa física e, antes de comprar verificou…
ICMS/MG -FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA (FEM)
Substituição Tributária. Restituição. O Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, por meio da Resolução…
Novos cortes da Selic: entenda os recados deixados pelo BC após a reunião do Copom
Comitê anunciou um novo corte de 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (20), levando a taxa básica para 12,75%…
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)
Róis de Percentis, Frequência, Gravidade e Custo Calculados em 2023 Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria…