A partir de 31 de maio até setembro entra em vigor o calendário de restituição do Imposto de Renda 2023. Como nos anos anteriores, os pagamentos foram divididos em 5 lotes pela Receita Federal.
Quem tem direito à restituição? Como saber em qual lote o pagamento será feito? Confira todas essas informações neste artigo.
O que é a restituição do Imposto de Renda 2023
A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é a devolução de um valor pago a mais no ano anterior para a Receita Federal.
No caso da restituição do Imposto de Renda 2023, os valores serão devolvidos aos contribuintes que declararam o imposto no ano anterior e pagaram uma quantia maior que o valor devido.
O valor é pago pela Receita Federal à vista ou em parcelas durante a vigência do calendário de restituição. Esse calendário é dividido em lotes e cada contribuinte receberá o dinheiro em um determinado lote.
Quem pode receber a restituição do Imposto de Renda 2023?
Todo contribuinte que declarou o IRPF em 2022 pode ter direito à restituição em 2023 – desde que haja saldo a ser recebido.
A Receita Federal avalia cada caso, pois o cálculo da restituição depende de uma série de fatores, incluindo o montante de gastos, o valor do imposto retido na fonte e o modelo de tributação.
Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2023
Assim como nos anos anteriores, a Receita Federal dividiu o pagamento da restituição em 5 lotes.
Confira o calendário:
Como descobrir em qual lote receber a restituição
Na verdade, a Receita Federal não divulgou em qual lote o contribuinte receberá a restituição. Por isso, é importante verificar no site da Receita ou aplicativo próximo às datas de pagamento – conforme explicaremos logo a seguir.
No entanto, saiba que os pagamentos são feitos seguindo uma ordem. O 1º lote é específico para grupos prioritários e, em seguida, são realizados os demais pagamentos. Consequentemente, quanto mais cedo o contribuinte declarar o Imposto de Renda, mais cedo receberá a restituição, caso tenha valores a receber.
Fazem parte do grupo prioritário de restituição do Imposto de Renda:
• idosos acima de 80 anos;
• idosos acima de 60 anos;
• portadores de deficiência ou doenças graves;
• contribuintes que tenham o magistério como maior fonte de renda;
• contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix e/ou realizaram a declaração pré-preenchida;
• demais contribuintes.
Como será feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023?
O valor da restituição do Imposto de Renda 2023 será depositado automaticamente na conta corrente ou poupança do contribuinte – ou o pagamento será feito via Pix, caso ele tenha optado por esse meio de pagamento.
Importante: a quantia a ser recebida é atualizada de acordo com a taxa Selic. Ou seja, o contribuinte acaba recebendo um valor a mais por conta dessa atualização de juros.
No caso da restituição do Imposto de Renda 2023, o acumulado tem início no mês de maio de 2022 (ano-calendário em que foi feita a declaração) até o mês anterior à liberação da restituição. Além disso, também há o acréscimo de 1% no mês do depósito. Assim que a quantia cai na conta corrente ou poupança do contribuinte, o valor deixa de render.
Além disso, o prazo de permanência da restituição automática é de 1 ano. Caso o resgate não seja feito no prazo, o contribuinte precisará fazer um pedido de pagamento na Receita Federal por meio de um formulário eletrônico.
Saiba como fazer a consulta dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023
Existem duas maneiras de fazer a consulta dos lotes de restituição do IR 2023: pelo site ou pelo aplicativo da Receita Federal.
Consulta da restituição do IR 2023 pelo site
- 1 – Entre no site da Receita Federal do Brasil.
- 2 – Vá em “Imposto de Renda”.
- 3 – Escolha a opção “Consultar a restituição”, logo abaixo da lista de Serviços.
- 4 – Clique no botão verde “Iniciar”.
- 5 – Preencha o seu CPF, a data de nascimento, o ano do exercício e vá em “consultar”.
Consulta da restituição do IR 2023 pelo aplicativo
- 1 – Baixe o aplicativo chamado “Pessoa Física” (o nome do desenvolvedor precisa ser “Governo do Brasil”): Android ou iOS.
- 2 – Faça o login.
- 3 – Vá em “Consulta restituição”.
- 4 – Preencha o seu CPF e acesse a lupa ao lado do ano correspondente (no caso, 2022).
Fonte: Serasa
