O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição fundamental no amparo social dos trabalhadores brasileiros, fornecendo benefícios previdenciários para aqueles que enfrentam situações de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.
Dentre esses benefícios, o auxílio-doença desempenha um papel crucial, garantindo suporte financeiro a trabalhadores afastados por motivos de saúde. Recentemente, o INSS implementou uma medida significativa para agilizar o processo de concessão do auxílio-doença, dispensando a perícia médica presencial.
Essa nova medida, que passou a vigorar em caráter emergencial, visa simplificar e acelerar o acesso ao auxílio-doença, principalmente em meio à pandemia de COVID-19, quando as restrições sanitárias dificultaram o agendamento e realização de perícias médicas presenciais. Com a dispensa da perícia, o INSS adotou a análise de atestados médicos e documentos enviados pelo segurado como base para a concessão do benefício.
Para ser elegível a essa nova modalidade de concessão, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos específicos. Primeiramente, o afastamento deve ser de, no máximo, 90 dias. Além disso, é necessário que o segurado possua carência, ou seja, tenha contribuído com a Previdência Social por um período mínimo, dependendo da natureza da doença ou condição médica apresentada.
Essa medida representa uma alternativa mais ágil e prática para os segurados que necessitam do auxílio-doença, uma vez que evita o deslocamento físico e os longos prazos de espera para realização da perícia médica presencial. Além disso, essa dispensa de perícia pode auxiliar na redução da sobrecarga dos sistemas de atendimento do INSS, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente às solicitações dos beneficiários.
Contudo, é importante ressaltar que a dispensa de perícia médica não se aplica a todos os casos. Para situações mais complexas e que requerem uma análise mais aprofundada, a perícia presencial ainda será necessária. Além disso, é essencial que os segurados forneçam informações e atestados médicos precisos e confiáveis, uma vez que a análise será baseada nesses documentos.
Essa medida do INSS também ressalta a importância da conscientização e responsabilidade dos segurados ao fornecerem informações e atestados médicos verdadeiros, a fim de garantir a adequada concessão do benefício e evitar qualquer tipo de irregularidade.
Em suma, a dispensa de perícia médica para a concessão do auxílio-doença representa um avanço no processo de acesso a esse benefício previdenciário. A medida simplifica o procedimento e possibilita uma resposta mais rápida e efetiva às necessidades dos trabalhadores afastados por questões de saúde, especialmente em tempos de pandemia. No entanto, é fundamental que os segurados sigam as diretrizes e requisitos estabelecidos pelo INSS e forneçam documentação precisa para assegurar uma concessão adequada do benefício.
Dessa forma, o INSS busca cumprir seu papel de amparo social e previdenciário, garantindo a proteção e segurança financeira dos trabalhadores brasileiros em momentos de dificuldade e necessidade.
