Manter um negócio ativo é bastante completo, principalmente por causa da alta carga tributária vigente no Brasil. São inúmeros impostos e obrigações que acabam confundindo e fazendo com que os empreendedores paguem mais do que deveriam.
Com o intuito de ajudar a esclarecer alguns pontos, trouxemos este artigo sobre as obrigações tributárias. Nele você vai entender quais são os tipos e as principais obrigatoriedades.
É só seguir a leitura e ficar bem informado.
O que são obrigações tributárias?
Obrigações tributárias são relações jurídicas entre um credor, o Estado, e um devedor, a empresa. Trata-se da obrigatoriedade do pagamento dos impostos, mas também da apresentação de uma série de documentações legais e cumprimento de regras.
A obrigação se origina em um fato gerador – que seria, por exemplo, a emissão de uma nota fiscal. Quando o prestador de serviços emite o seu documento fiscal, ele é impelido a realizar o recolhimento dos impostos sobre aquele valor recebido, de acordo com as leis vigentes.
Tipos de obrigação tributárias
Agora que você já sabe o que são as obrigações tributárias, a seguir, conheça diversos impostos, contribuições e taxas devidas:
Impostos
Os impostos talvez sejam os tributos mais conhecidos entre os cidadãos. Eles podem ser instituídos tanto pela União quanto pelos estados e municípios. Portanto, existem diversos exemplos nessa categoria.
O mais conhecido é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Ele é um tributo federal cobrado das empresas registradas e que estão em operação. Esse imposto incide sobre a arrecadação mensal obtida pelo negócio.
Contribuições
As contribuições podem ser de diversas espécies, como as sociais, as especiais e as de melhorias. Uma delas é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ela é cobrada de praticamente todas as empresas e o seu objetivo é financiar a Seguridade Social.
Além disso, há a Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela também é cobrada de todas as empresas de acordo com cada funcionário e seus salários. Nesse caso, o principal objetivo é financiar a Previdência Social, responsável pelos benefícios do INSS.
Taxas
As taxas são tributos vinculados à prestação de um serviço por parte do Governo. Dessa forma, elas não costumam ser periódicas, pois são utilizadas como uma remuneração apenas em determinados casos.
Um exemplo comum são as taxas cobradas para a iluminação pública e a taxa de coleta de lixo. Ainda, quando a empresa utiliza serviços públicos para emitir documentos, da junta comercial e de fiscalização, deve pagar taxas próprias para isso.
Principais obrigações tributárias
Vamos elencar algumas das principais obrigações tributárias para que você possa estar sempre de olho no bom andamento do seu negócio.
- Emissão de nota fiscal;
- Documentos de Arrecadação do Simples Nacional;
- Declarações de Imposto de Renda;
- Escrituração Contábil Digital (SPED CONTÁBIL);
- Balanço Patrimonial;
- Pagamento dos impostos apurados;
Conclusão
Conhecer as obrigações tributárias é um passo importante para ter sucesso em seu negócio. Em dúvidas sobre a carga tributária da sua empresa, ou a procura de pagar menos impostos? Entre em contato com a Assescont e converse com um de nossos especialistas.
