Ministros foram unânimes ao descartar a cobrança de ICMS sobre licenciamento de programas de computador

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração…

A Instrução Normativa 2.053 RFB, publicada no DOU de 08-12-2021, disciplina a desoneração da folha de pagamento,…

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos…

O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis) na Câmara, deputado…

A Portaria 671 do MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) foi divulgada no dia 8 de novembro de 2021 e é…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de agosto o projeto de…

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas…

O Bloco K deveria ter sido lançado este ano (2021), porém por algumas questões ele foi adiado para o começo…

O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.763/2021 (DOM de 09.11.2021), suspende temporariamente,…