
PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)
Código de Defesa do Contribuinte Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09.01.2026, a Lei…

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Receita Federal atribui dificuldades à configuração por parte dos municípios São Paulo – Algumas empresas…

As alterações tributárias ocorridas em 2025 mudaram não apenas a carga fiscal, mas também a forma como empresas…

Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda…

Os grupos de WhatsApp de contadores e tributaristas foram inundados por um assunto neste início de ano: a instabilidade…

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026. A Receita…

Obrigatoriedade é resultado de alterações da reforma tributária; em Minas, Fetaemg diz que ainda “é muito…

Idade mínima e pontuação aumentam para quem já contribuía antes da reforma Quem está perto de se aposentar…

Foi dado início ao período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao…

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025 A Receita…
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