Foi publicada, no DOU de 29.07.2024, a Portaria MTE n° 1.259/2024, prorrogando o início de vigência da Portaria…

A Receita Federal faz um alerta urgente: os microempreendedores individuais (MEIs) estão na mira de uma onda de…

Em tempos econômicos difíceis, empresas de diferentes portes buscam soluções eficientes para otimizar recursos…

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.07.2024, a Instrução Normativa RFB n°…

Publicada no DOU de 24.07.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.205/2024, que dispõe sobre a exclusão de…

No mundo moderno, onde a praticidade e a agilidade são essenciais, a comunicação digital se tornou uma ferramenta…

Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20…

A Portaria 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, está prevista para…

A Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou, recentemente, o entendimento de que o Fundo de Combate à Pobreza…