
Contratos Temporários: Direitos dos Trabalhadores
Os contratos temporários representam uma modalidade de contratação muito comum no Brasil, especialmente em épocas…
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TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu,…
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura essencial no desenvolvimento de pequenos negócios e na inclusão…
O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral…
Pasta responsável pelas MPEs divulga vantagens do edital de regularização de débitos do Simples Nacional. O…
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma das obrigações…
A atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) de 2024 é uma das mudanças mais significativas…
Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com…
Banco Central estabelece um limite para transações feitas a partir de aparelhos não cadastrados junto à instituição…
Nos últimos anos, o Brasil tem trabalhado para tornar o comércio exterior mais eficiente, visando reduzir a burocracia…
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