No Brasil, existem algumas profissões que oferecem o direito de se aposentar mais cedo. Isso ocorre porque essas profissões são consideradas insalubres ou perigosas, e os trabalhadores que as exercem estão expostos a riscos que podem prejudicar sua saúde ou integridade física.
Riscos das profissões insalubres e perigosas
Os riscos das profissões insalubres e perigosas podem ser físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos. Os riscos físicos incluem exposição a ruídos, vibrações, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes, e agentes químicos.
- Os riscos químicos incluem exposição a produtos tóxicos, irritantes ou cancerígenos.
- Os riscos biológicos incluem exposição a agentes infecciosos, como bactérias, vírus e fungos.
- Os riscos ergonômicos incluem exposição a movimentos repetitivos, postura inadequada e esforço físico excessivo.
Aposentadoria especial
Os trabalhadores que exercem profissões insalubres ou perigosas têm direito à aposentadoria especial. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que concede ao trabalhador o direito de se aposentar mais cedo, com idade e tempo de contribuição reduzidos.
Lista de profissões
A seguir, está uma lista das 67 profissões que oferecem o direito de se aposentar mais cedo:
- Aeroviário
- Aeroviário de serviço de pista
- Auxiliar de enfermagem
- Auxiliar de tinturaria
- Auxiliares ou serviços gerais
- Bombeiro
- Cirurgião
- Dentista
- Enfermeiro
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Guarda municipal
- Marinheiro
- Motorista de ambulância
- Motorista de ônibus urbano
- Motorista de caminhão de coleta de lixo
- Motorista de caminhão de transporte de produtos inflamáveis
- Motorista de táxi
- Operador de caldeira
- Operador de empilhadeira
- Operador de raio-x
- Professor de educação física
- Professor de ensino fundamental
- Professor de ensino médio
- Professor de ensino superior
- Radialista
- Soldador
- Trabalhador da construção civil
- Trabalhador da indústria têxtil
- Trabalhador de mineração
- Trabalhador em frigorífico
- Trabalhador em indústria química
- Trabalhador em indústria siderúrgica
- Trabalhador em transporte coletivo
- Trabalhador em transporte rodoviário de cargas
- Trabalhador rural
- Vendedor de bilhetes de transporte coletivo
- Vidraceiro
Requisitos para aposentadoria
Para se aposentar mais cedo, os trabalhadores dessas profissões precisam atender a alguns requisitos, que variam conforme a profissão. Em geral, os requisitos incluem:
- Tempo de contribuição: Os trabalhadores precisam comprovar um tempo de contribuição mínimo, que varia de 15 a 25 anos.
- Idade: Os trabalhadores precisam ter uma idade mínima, que varia de 55 a 60 anos.
- Condições de trabalho: Os trabalhadores precisam comprovar que trabalharam sob condições insalubres ou perigosas.
Conclusão
As profissões com direito de se aposentar mais cedo são uma forma de compensar os trabalhadores que exercem atividades que oferecem riscos à saúde ou integridade física.
Ao aposentar-se mais cedo, esses trabalhadores têm a oportunidade de aproveitar melhor a aposentadoria e reduzir os riscos de doenças relacionadas ao trabalho.