As reservas internacionais do Brasil subiram no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fecharam 2023 em US$ 355 bilhões, o que representa um avanço de 9,34% ante um ano antes. É o nível mais alto desde março de 2022. O movimento é observado após uma queda de 13% ao longo da gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
A alta foi puxada pelo fluxo cambial positivo o maior desde 2012, com entrada líquida de US$ 11,49 bilhões e pela receita obtida com juros dos títulos nos quais estão aplicadas as reservas do Brasil, em grande parte alocadas nos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, os Treasuries. Houve também influência dos movimentos nas curvas de juros que impactaram positivamente os preços dos ativos e da menor atuação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio, sem a necessidade de vender dólares com compromisso de recompra.
A autoridade monetária atravessou 2023 sem leilões extras de dólar pela primeira vez em 24 anos. As reservas internacionais são os ativos do País em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado de câmbio atenuando oscilações bruscas do real em relação ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos. No primeiro mandato do governo Lula, teve início um processo de aquisição de reservas internacionais em meio a um cenário de grande vulnerabilidade a desvalorizações cambiais.
Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou suas reservas em moeda estrangeira de US$ 38,77 bilhões, em 2003, para US$ 355 bilhões, em 2023. O valor máximo (US$ 388 bilhões) foi alcançado em meados de 2019, quando o BC iniciou o processo mais expressivo de venda desses ativos. O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo Banco Central, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021.
Ele varia de acordo com fatores como alteração de cotas no Fundo Monetário Nacional (FMI), compra e venda de moedas, flutuações de paridades entre as moedas ante o dólar, preços de ativos e taxas de juros. O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a emitir um alerta ao governo sobre o custo fiscal dos ativos em moeda estrangeira.
No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais, fatia correspondente a 89,71% em dezembro de 2022, mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos. Na gestão de Bolsonaro, o então ministro da economia, Paulo Guedes, defendeu em diferentes momentos a venda de reservas internacionais. Em novembro de 2020, o chefe da equipe econômica disse que a medida era uma opção do governo para reduzir o endividamento público. “A dívida tem que cair, e a maneira de fazer isso é vender ativos, privatizar, desalavancar bancos públicos, reduzir déficit interno e até vender um pouco de reservas”, afirmou Guedes na época.
A pasta chegou a avaliar, em 2022, a criação de metas para reservas internacionais, mas o plano não foi levado adiante depois de a ideia não ter sido bem recebida pelo mercado financeiro. Para o pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e economista sênior da LCA Consultores, Bráulio Borges, a discussão na gestão Bolsonaro tinha um viés eleitoreiro diante de uma inflação em dois dígitos e um câmbio depreciado desde a eclosão da pandemia.
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Porunanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo.
A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação – A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, o indicador ficou em 4,62%. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.
O índice fechou o ano passado abaixo o teto da meta de inflação, que era 4,75%. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano. No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro de 2023 pelo BC, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024em 3,5% no cenário base.
A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março. As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,81%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,9%.
A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Centralreduziu para 1,7% a projeção de crescimentopara a economia em 2024. O mercado projeta crescimento semelhante. Segundo a última edição do boletimFocus, os analistas econômicos preve em expansão de 1,6% do PIB em 2024.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Fonte: Diário do Comércio
