A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, (CPMF), foi um imposto criado em 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso com a intenção de cobrir gastos do governo federal.
A cobrança foi extinta em 2007, porém voltou a discussão nos governos Lula, Dilma Rousseff e cogitada pelo ex-presidente Michel Temer, mas sem sucesso. Recentemente, no governo de Jair Messias Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs um “micro imposto digital” para cobrir os gastos com a previdência e compensar as desonerações salariais como parte da proposta de reforma tributária do governo.
Vamos entender o que seria este novo imposto e como ele impacta no seu dia a dia?
Por que “nova CPMF”?
A CPMF é um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Por afetar as transações bancárias, a CPMF foi chamada de “imposto do cheque”.
Na prática, o tributo incidia sobre as movimentações financeiras. Toda vez que alguém fazia um depósito, sacava dinheiro ou pagava uma conta, por exemplo, esses recursos eram tributados. Os anos passaram e agora a maioria das operações são realizadas digitalmente, por isso também há a denominação de “imposto digital” ou “nova CPMF”.
Fala-se sobre a volta da CPMF porque, ao invés de taxar saques e cheques, agora o imposto poderá incidir sobre transações financeiras, como pagamento de boletos e compras parceladas.
Quem pagará o novo imposto
Teoricamente, todas as pessoas que transferirem dinheiro ou fizerem pagamentos por meios digitais deverão ser afetadas pela “nova CPMF”. Não está claro ainda se ele será cobrado também para quem faz saques em dinheiro em caixas eletrônicos, faz pagamentos por meio de boletos ou na fatura de cartão de crédito.
É esperado que o imposto seja cobrado não só no pagamento, mas também na entrada de recursos. Com isso, a pessoa que receber R$ 1 mil através de meios eletrônicos, como aplicativos e contas digitais, verá R$ 998 caírem na conta. Já quem enviou o dinheiro verá saírem R$ 1.002. Apenas nessa transação, R$ 4 iriam para o governo sob a forma de tributos.
Uma das principais críticas de especialistas recai sobre o fato de ele incidir igualmente sobre todas as faixas de renda e, enquanto 0,2% pode significar pouco para quem tem uma situação financeira melhor, esse valor pode fazer muita falta para quem não tem.
O imposto ajudará a economia do país?
Apesar de a proposta ainda ser pouco clara, especialistas apontam que esse novo imposto não traria o resultado econômico esperado. O objetivo da criação do imposto digital é auxiliar o governo a pagar os custos de suas próprias operações. Ou seja, arrecadar mais dinheiro para ser colocado em caixa.
Em termos práticos, com uma maior arrecadação, o rombo dos gastos diminuiria e isso poderia aliviar cortes e bloqueios orçamentários. Porém, especialistas afirmam que um imposto sobre transações financeiras dificilmente alcançaria o patamar desejado.
Outro ponto amplamente criticado é o fato de que pobres e ricos seriam taxados da mesma forma. Enquanto o impacto financeiro seria maior para os pobres, haveria pouca mudança para as fortunas dos mais ricos.
Previsão para o andamento desta proposta
Ainda não podemos dizer que a CPMF vai voltar. É preciso que o projeto passe por algumas etapas no Congresso para que de fato qualquer medida entre em vigor. O importante agora é você organizar suas finanças pessoais para estar preparado para todos os cenários.
Caso a nova CPMF seja aprovada, de fato haverá um impacto no seu bolso. Afinal, um novo imposto será cobrado a cada movimentação financeira realizada.
Conclusão
A criação de um tributo impacta em várias atividades da economia, mesmo que este seja utilizado em transações de pessoas físicas. Por isso é importante que todos, inclusive gestores de empresas, precisam ficar atentos à tramitação deste projeto que pode trazer alterações na forma de consumo e utilização de serviços no país.
