Em atenção à Portaria nº 09/2019 do Ministério da Economia, a Diretoria Técnica de Veículos informa que…
Após o veto do presidente Bolsonaro ao Refis do Simples, o Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira…
As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro…
Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta…
O governo prepara uma medida provisória (MP) para melhorar o instrumento de transação tributária para as empresas…
As micro e pequenas empresas, em especial as optantes pelo Simples Nacional, vão ganhar mais prazo para declaração…
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no…
Através de várias normas publicadas no Diário Oficial da União de 31.12.2021 (edição extra), o governo federal…
Publicada no DOU de 27.12.2021, a Portaria PGFN/ME n° 15.059/2021, que altera a Portaria PGFN/ME n° 11.496/2021,…
A crescente complexidade das mudanças contínuas da legislação brasileira dificulta o conhecimento permanente…
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