Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.07.2024, a Instrução Normativa RFB n°…

Publicada no DOU de 24.07.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.205/2024, que dispõe sobre a exclusão de…

No mundo moderno, onde a praticidade e a agilidade são essenciais, a comunicação digital se tornou uma ferramenta…

Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20…

A Portaria 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, está prevista para…

A Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou, recentemente, o entendimento de que o Fundo de Combate à Pobreza…

O Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) é um código atribuído pelo Governo Federal, através do Instituto…

Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto…

Todas as empresas brasileiras, incluindo aquelas no regime do Simples Nacional, são obrigadas a recolher o INSS…

Ao amanhecer de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu um conjunto de inovações importantes…