PJ: saiba o que deve mudar com a fiscalização trabalhista
O objetivo da fiscalização trabalhista é identificar fraudes em contratações de CLTs, PJs e MEIs. O Ministro…
PIS/Cofins: ICMS deve ser excluído da base de cálculo de créditos a partir de maio
Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins….
Decreto Modifica Regras para Contratação de Aprendizes
Foi publicado o Decreto 11.479/2022, com alterações importantes no texto do Decreto 9.579/2018, que trata sobre…
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários…
Empresas que pagam parcelas ínfimas ao Refis estão impedidas de serem excluídas do programa
Não cabe a exclusão de contribuintes que, desde a adesão ao parcelamento, vêm realizando os pagamentos nas…
O mapa tributário das pequenas e médias empresas
Do enquadramento do regime à definição de atividade econômica, descubra se a sua empresa está alinhada com…
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais….
Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos
Declaração foi dada por ministro da Fazenda em evento com prefeitos A reforma tributária terá uma regra “suave”…
TST muda o pagamento de horas extras
Novo entendimento eleva os valores incidentes sobre o 13º salário, recolhimento do FGTS, férias e aviso prévio…
Como esperado pelo mercado, Copom mantém Selic em 13,75% ao ano
A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central terminou, na noite de quarta-feira (22),…