Trabalho aos domingos e feriados: Exclusão de atividades autorizadas no comércio
A Portaria MTE nº 3.665/2023, publicada no DOU de 14.11.2023, excluiu algumas atividades do comércio do Anexo…
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A atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), divulgada na última sexta-feira (16) pela Receita Federal,…
A Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, substituta, em conformidade com o art. 350 do Regimento Interno…
Aposentadoria com revisão no INSS: Entenda como funciona Nos últimos tempos, tem sido bastante discutida a possibilidade…
O controle eficiente dos créditos de PIS e COFINS é fundamental para as empresas, independentemente da opção…
Os aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm a possibilidade de solicitar a revisão de…
A licença-maternidade é um direito fundamental garantido às trabalhadoras brasileiras, incluindo as microempreendedoras…
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção…
Publicada no DOU de 06.02.2024, Edição Extra, a Medida Provisória n° 1.206/2024, que altera a tabela progressiva do…
Com a temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 se aproximando, é crucial compreender…
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