Medidas compõem pacote enviado pelo governo Lula ao Congresso para tentar manter de pé o arcabouço fiscal. Mesmo…

Os contratos temporários representam uma modalidade de contratação muito comum no Brasil, especialmente em épocas…

TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu,…

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura essencial no desenvolvimento de pequenos negócios e na inclusão…

O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral…

Pasta responsável pelas MPEs divulga vantagens do edital de regularização de débitos do Simples Nacional. O…

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma das obrigações…

A atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) de 2024 é uma das mudanças mais significativas…

Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com…

Banco Central estabelece um limite para transações feitas a partir de aparelhos não cadastrados junto à instituição…