Em caso de rescisão o empregador fica responsável igualmente pelos descontos referentes ao empréstimo consignado,…

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é considerada a mais profunda reestruturação…

Para compensar o recuo, também foi publicada a Medida Provisória que aumenta outros impostos O governo federal…

As regras de pagamento continuam as mesmas: quem trabalhar no feriado deve receber o valor em dobro ou compensar…

Nota Técnica 2025/002 detalha ajustes nas NF-e e NFC-e para MEI e Simples Nacional, com efeitos a partir de 2026…

Publicada, no DOU de 11.06.2025, em Edição Extra, a Medida Provisória n° 1.303/2025, que altera a…

Com a regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, os investidores em imóveis…

Débitos inscritos em Dívida Ativa Publicado, na Seção 3 do DOU de 02.06.2025, o Edital PGDAU n° 11/2025,…

O sistema tributário brasileiro, notório por sua complexidade e elevado custo, representa um dos maiores desafios…

Governo vai propor unificação em MP; cobrança hoje é de 15% a 22% As aplicações financeiras passarão…