A bitributação é caracterizada pela cobrança de tributos incidentes sobre o mesmo fato gerador, por entes federativos…

Em 2024, foi publicada a Lei nº 14.973, que aprovou as novas determinações sobre a desoneração da folha de…

Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total deve beneficiar…

Especialista aponta impactos opostos da reforma para alta renda e classe média A aprovação do Projeto de Lei…

Pessoas Físicas e Jurídicas Publicada, no DOU de 21.11.2025, Edição Extra A, a Lei n° 15.265/2025, que institui…

São Paulo – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

O CFC emitiu uma nota técnica em resposta ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, alertando sobre as implicações…

Ministros concordam em impor teto às penalidades tributárias, mas divergem sobre percentuais e alcance da medida;…

Mudanças no cálculo da alíquota efetiva, consolidação de grupos e definição de “imposto devido” exigem…

Empresas, profissionais liberais e autônomos, em grande parte, ainda estão despreparados para as novas regras,…