Uma decisão liminar da Justiça Federal do RJ reconheceu o direito de uma empresa aproveitar crédito de PIS/Cofins…

Tribunal manteve negativa do adicional, mas reconheceu direito a horas extras A 6ª Turma do Tribunal Regional…

Decisão do tribunal gaúcho reafirma que jornada reduzida ou intermitente não impede o reconhecimento de emprego…

Inclusão do risco psicossocial no PGR obriga empresas a documentar prevenção ao assédio e reforça impacto…

A advertência por falta deve seguir critérios da CLT, distinguir faltas justificadas e evitar erros que comprometam…

Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo…

Nova diretriz do Ministério do Trabalho acaba com a autorização automática para abertura de estabelecimentos…

Apesar de a Receita Federal ainda não ter divulgado calendário para entrega da declaração, com base nos últimos…

O prazo para a entrega começa em 15 de fevereiro. Multas por omissão podem chegar a R$ 250 mil Pessoas físicas…

Mapeamento de assédio, sobrecarga e maus relacionamentos se torna obrigatório para evitar multas e passivos Muitos…