A escolha da melhor forma da remuneração deve levar em consideração a avaliação dos sócios e os limites de retirada
O tempo que leva do momento em que você tem a ideia de um negócio, até o momento de colocar a empresa em funcionamento, é grande. Quando pensamos então, no ponto que estamos tendo lucro, a distância fica ainda maior.
Mas quando, enfim, chega esse momento, como remunerar os sócios da empresa? Existem dois formatos de “salário” para os donos do negócio: Pró-labore ou Divisão de lucros (ou divisão de dividendos).
Mas afinal, quais as diferenças entre elas e qual modalidade escolher? Vamos te explicar tudo nesse artigo, é só seguir a leitura.
O que é Pró-Labore?
O Pró-Labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa. Ou seja, é a remuneração que é calculada para pagamento do trabalho que os donos tiveram naquele determinado período.
O termo vem do latim “pelo trabalho” e é considerado uma das despesas administrativas, porém, é uma verba que não entra na folha de pagamentos da empresa. Essa remuneração é importante, pois é com ela que o sócio vai, por exemplo, contribuir com a previdência, planejar uma viagem. Enfim, é por meio dele que o sócio da empresa vai suprir as suas necessidades pessoais.
A legislação brasileira não determina um valor específico para o pró-labore, o que fica a cargo dos sócios definirem. A única regra existente é que ele não pode ser menor que o valor do salário mínimo vigente.
Contudo é importante ficar atento a este valor, tendo em vista que ele impacta diretamente no ponto de equilíbrio financeiro da empresa.
Como retirar o Pró-labore?
A forma mais segura de retirar o pró-labore é fazer uma transferência bancária da conta da empresa para a conta da pessoa física. Neste caso, não se recomenda fazer, em uma única transferência, a retirada do pró-labore e da divisão de lucros.
Faça estas etapas em transações diferentes para evitar problemas com o Fisco.
E a divisão de lucros?
A divisão de lucros, como o próprio nome sugere, é a divisão do que foi apurado de lucro entre os sócios. Essa divisão acontece na proporção acordada no contrato social da empresa, baseando-se na participação de cada um no capital social.
É possível que essa remuneração seja feita fora da proporção de participação de cada sócio, contudo isso precisa ficar acordado em contrato, bem como a periodicidade desta divisão.
Caso não tenha nenhum adendo ao contrato, a distribuição de dividendos é feita de forma anual, após o encerramento do exercício e a apuração dos resultados positivos. Em caso de prejuízo a divisão de lucros não acontece.
Mas então, é possível fazer a retirada dos lucros em outras épocas do ano? Sim, desde que tudo esteja regulamentado no contrato social.
Obrigações legais
A remuneração feita aos sócios deve ser escriturada nos livros diário e razão da empresa. Essa escrituração precisa informar qual foi a ocorrência e os impactos da distribuição, tanto para os resultados contábeis e financeiros da empresa.
No caso do pró-labore, ele também precisa ser registrado, porém, não é lançado individualmente. As informações são importadas juntamente com os dados da folha de pagamento para o seu escritório de contabilidade.
Mas afinal, qual modelo escolher?
Como dissemos no início deste artigo, o melhor método é aquele que atenda às necessidades dos sócios, levando em consideração o limite de retiradas com o objetivo de não comprometer o negócio da empresa.
O Pró-labore garante a aposentadoria do sócio, tendo em vista que são gerados os encargos referentes ao INSS. Já a distribuição de lucros precisa ser feita de modo a não comprometer a saúde financeira da empresa.
Uma boa estratégia é aliar os dois modelos. Define-se, portanto, um pró-labore menor, o que vai diminuir a incidência do INSS e do IR, e faz a compensação da renda com a distribuição de lucros.
Essa é só uma possibilidade, os sócios da empresa precisam definir quais são as possibilidades e o melhor caminho. Como essa é uma decisão importante, a consultoria de um escritório de contabilidade se torna uma boa ferramenta para a escolha da melhor estratégia.
Caso precise, entre em contato com o nosso time de especialistas, eles podem ajudar você e seus sócios a escolherem as melhores estratégias para a sua empresa.
