Esta é uma das declarações que mais vão gerar dúvidas no Imposto de Renda 2022. Isso porque, o número de óbitos nos últimos 02 anos foi maior devido a pandemia de covid-19. Em caso de parente falecido, é necessário fazer a declaração de espólio final.
Mas fique atento, a declaração do IRPF 2022 é referente aos rendimentos obtidos em 2021, ou seja, caso o óbito tenha ocorrido neste ano, a declaração será feita normalmente e em 2023 sim, será feito o espólio final.
Mas afinal, como fazer a declaração do imposto de renda em caso de óbito? É só seguir a leitura que vamos te informar.
Declaração final de espólio
O primeiro passo a ser dado, mesmo antes de iniciar a declaração do IRPF, é necessário abrir o processo de inventário e partilha dos bens do contribuinte. Após a decisão judicial ser proferida e a declaração de partilha dos bens ser lavrada e que é possível fazer a declaração final de espólio.
Caso esse processo não tenha sido concluído a tempo do fim do período de declaração, é necessário fazer a declaração inicial de espólio. Caso o processo se prolongue para os anos seguintes, a opção é fazer a declaração intermediária de espólio.
Declaração indicia de espólio
Esta declaração segue as mesmas regras da declaração de quem está vivo, devendo ser informado o CPF e todos rendimentos, bens, dívidas, despesas e afins. A diferença fica por conta do campo “Ocupação”, que deverá constar o código “81 – Espólio”. Essa opção deixa claro para a receita qual é o objetivo do informe.
Caso o falecido for declarado como dependente, ele poderá constar na declaração apenas no ano do falecimento.
Declaração intermediária de espólio
Caso o processo de inventário se prolongue para os anos seguintes, um dos herdeiros deve continuar com o processo, agora com uma declaração de espólio intermediário. Para tanto, basta seguir o mesmo processo da declaração inicial, informando o CPF e todos os rendimentos e despesas do falecido.
Esse processo será feito até que o inventário seja finalizado. Fique atento, a aba de espólio fica em outro campo do programa do IRPF.
Declaração final de espólio
Após a conclusão do inventário, pronto, é hora de fazer a declaração final de espólio. Agora a declaração é completamente diferente. Para esta modalidade só é possível fazer a declaração completa.
Nela, o inventariante deve informar todos os valores transmitidos na partilha aos herdeiros de maneira detalhada, mostrando para a Receita como foi feita a partilha de bens.
Após enviar as informações a vida fiscal do falecido é encerrada e o CPF é cancelado. Nos anos seguintes, cada herdeiro fica responsável por declarar o bem que lhe coube na partilha. Fique atento, como esta é uma Declaração Final de Espólio, o campo Declaração de Sobrepartilha deve ser marcado como sim.
Conclusão
A declaração final de espólio é uma das mais complexas do IRPF, caso tenha alguma dúvida ou precise de ajuda, entre em contato com a Assescont. Nosso time de especialistas em Imposto de Renda está pronto para te auxiliar.
