Não é segredo que a carga tributária brasileira é bastante alta e complexa. Por isso, entender em qual segmento a sua empresa se encaixa e como são calculados os impostos é fundamental para o sucesso do seu empreendimento.
A margem de valor agregado (MVA), por exemplo, tem ligação direto com o
cálculo do ICMS e da substituição tributária. Mas afinal, você o que significa cada um desses conceitos?
Siga a leitura que vamos te explicar!
Margem de Valor Agregado (MVA)
A MVA é uma métrica criada pelas Secretarias de Fazenda (SEFAZ) de cada estado, sendo, portanto, um elemento de cálculo do ICMS. Ela pode ser conhecida também como IVA (Índice de Valor Agregado), sendo aplicada também em uma série de produtos sujeitos à substituição tributária.
Por meio da MVA é possível calcular uma margem de lucro para a empresa que está na primeira etapa da cadeia produtiva e que definirá então, o valor deste produto para o consumidor final.
Desse modo, como o ICMS é um imposto incidido de forma interestadual ou intermunicipal, algumas alíquotas podem se diferenciar de estado para estado. Ou seja, a MVA serve para garantir que essa margem de lucro se balanceie mais e que a vantagem competitiva da empresa não seja determinada pelo estado que ela está sediada.
O que é substituição tributária?
A substituição tributária está prevista na Constituição de 1988, no artigo 150 § 7º, e estabelece que o recolhimento do tributo seja feito pelo contribuinte da primeira etapa da cadeia produtiva, como por exemplo, a indústria. E depois ocorre o repasse ao governo.
Neste caso, ela faz com que o imposto seja recolhido apenas uma vez e não em todas as etapas de produção, o que simplifica a tributação e faz com que o preço final do produto seja menor.
Quais categorias está sujeita à substituição tributária
Listamos abaixo os produtos que estão sujeitos à substituição tributária, se a sua empresa está em algum deles é preciso ficar atento:
- Autopeças;
- Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
- Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas;
- Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
- Cimentos;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Energia elétrica;
- Ferramentas;
- Lâmpadas, reatores e “starter”;
- Materiais de construção e congêneres;
- Materiais de limpeza;
- Elétricos;
- Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário;
- Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros;
- Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha;
- Produtos alimentícios;
- Produto de papelaria;
- Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos;
- Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
- Rações para animais domésticos;
- Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas;
- Tintas e vernizes;
- Veículos automotores;
- Veículos de duas e três rodas motorizados;
- Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta.
Cálculo do ICMS ST
A MVA é um índice que serve como base para o cálculo do ICMS ST, que para ser feito considera algumas informações como:
- Valor do produto;
- Valor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- Alíquota do ICMS interestadual;
- Percentual de MVA;
- Despesas acessórias, seguro, bem como descontos;
- E por fim, valor do frete.
EM posse dessas informações você precisa fazer alguns cálculos, são eles:
- Base do ICMS Interestadual = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)
- Valor do ICMS Interestadual = Base ICMS Interestadual x (Alíquota ICMS Inter / 100)
- Base do ICMS-ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) x (1+(%MVA / 100))
Feito todos estes cálculos é hora de aplicar a fórmula:
- ICMS ST = (Base do ICMS-ST x (Alíquota do ICMS /100)) – Valor do ICMS
Conclusão
Fazer todos estes cálculos e entender qual o melhor cenário tributário é uma tarefa complexa. Por isso, a Assescont conta um um time de consultores tributários preparados para esclarecer toda a sua dúvida e te ajudar a traçar o melhor caminho. Entre em contato com a gente e comece a melhorar a gestão tributária da sua empresa.
