Os crimes tributários são muito comuns no Brasil, contudo a minoria é cometida de caso premeditado, ou seja, grande parte dos delitos acontecem por falta de informação dos empresários.
O ambiente de negócios do Brasil é bastante complexo, o que acaba induzindo os empresários ao erro, com a tentativa de pagar menos tributos para a União.
Por isso, o artigo de hoje vai te mostrar quais são os crimes tributários mais comuns no Brasil. É só seguir a leitura e ficar bem informado.
Crime de Conluio
Esse crime acontece quando existe a união de duas pessoas (físicas ou jurídicas), para conseguir benefícios por meio de ações de sonegação fiscal. Um exemplo é o pagamento de propina a auditores para não denunciarem a sonegação de impostos dentro da organização.
Fraude tributária
Ela representa qualquer engano efetuado de má-fé, com o intuito de esconder a verdade ou fugir ao cumprimento das obrigações fiscais. Toda vez que uma empresa protelar o fato gerador, ou modificar suas características visando a redução do tributo a pagar, estará cometendo uma fraude.
Alguns exemplos são, realizar alguma declaração falsa, falsificar ou alterar notas fiscais, e até mesmo elaborar documentação falsa.
Crime de Caixa 2
Esse seja talvez o mais conhecido crime tributário cometido do Brasil. Ele acontece quando uma empresa omite uma parte do seu faturamento para pagar menos impostos ao Fisco. Este é um crime grave, e uma boa forma de evitar essa infração é investir em uma gestão financeira profissional e ter um controle rígido do fluxo de caixa.
Sonegação tributária
A sonegação é configurada quando a pessoa jurídica tenta impedir que o órgão fiscalizador tome ciência dos fatos que geram os tributos, ou esconde condições que influenciam sobre o cálculo dos mesmos.
De forma clara, é a ação que visa impedir ou retardar o conhecimento, por parte da Fazenda, dos tributos a serem pagos pela pessoa física ou jurídica. A não emissão de notas fiscais é um exemplo bastante praticado de sonegação.
Evasão Fiscal
O crime de evasão fiscal é quando uma empresa não faz o pagamento de uma obrigação tributária. As organizações que não quitam essas obrigações estão sujeitas a acusações criminais e penalidades.
Já que falamos de penalidades, vamos entender quais são os problemas que a sua empresa pode enfrentar ao cometer algumas destas infrações?
Penalidades para os crimes tributários
As penalidades de reclusão para quem comete algum crime tributário varia entre: 2 a 5 anos para profissionais liberais e 1 a 4 anos para servidores públicos. Ainda podem ocorrer detenções com duração de 06 a 02 anos e a aplicação de multas em dinheiros, que são as mais comuns de ocorrerem.
Conclusão
Apesar de o ambiente de negócios brasileiro ser bastante complexo e a carga tributária alta, manter o compliance fiscal é fundamental para evitar problemas legais e o pagamento de multas que podem, inclusive, fechar a empresa.
Nesse sentido, contar com a ajuda de uma Assessoria tributária é o melhor caminho para manter a sua empresa dentro da legalidade. Que tal conversar com um de nossos consultores e descobrir como manter a sua empresa dentro da lei e pagando os impostos justos? Entre em contato por meio do nosso WhatsApp e vamos conversar.
